Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade.

Vice-procurador-geral Eleitoral atribuiu registro a erro do sistema; advogado negou ter produzido documento que endossou ...

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. STJ admite penhora excepcional de salário por débitos não ...

Gabinete informa que análise depende de parecer da PGR e da conclusão da tramitação; ministro não antecipou posição sobre os ...

O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 7, ação que questiona norma do Amazonas que reserva aos servidores efetivos ...

Levantamento do Migalhas aponta formação jurídica em 35,2% dos vencedores, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Por Tiago Lenoir. O STJD chama de objetiva a responsabilidade do clube pelo ato do torcedor e a apoia no regulamento da CBF, ...

Por Bruna de Mello. Anteprojeto do CPT regulamenta a assunção de competência e prevê audiência pública para ampliar a ...

Por Giovana Atarasi Jurca. Título de gerente, salário alto e procuração bastam? O art. 62, II, da CLT exige poder real de ...

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual leciona Direito Civil e ...

O ex-líder religioso João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões por dano ...

O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros ...