Durante julgamento, ministros destacaram a dificuldade de exigir que motorista acidentado comunique a ocorrência em até 30 ...

Por Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira. Eleições reafirmam a igualdade civil e a participação cidadã, mas exigem ...

Por Silvio Maciel e Silva Junior. Uma cena pessoal ilustra a dependência estrutural das big techs. O artigo analisa o REsp ...

Por Gabriel Almeida Viana, Euclides Oliveira. Nova disciplina do ITBI reacende a discussão sobre o valor venal e os limites ...

Por Debora Chaves, Thales Saito. A nova regulação restringe investimentos em créditos judiciais e arbitrais e amplia as exigências de governança e transparência para FIDCs.

Por Gabriel de Freitas Queiroz, Kenneth Ferreira, Marcio Ortiz Meinberg, Mallu Orsi Carrara. A digitalização dos recebíveis amplia a rastreabilidade e traz novos desafios para prevenção de fraudes e .

Por Marcello Ávila Nascimento. Registrar a marca é o começo da proteção, não o fim. Sem vigilância contra sinais semelhantes, a exclusividade se esvazia. Entenda o que o certificado do INPI não ...

Por Helcio Kronberg. Sustenta-se que o operador licitado exerce por delegação as funções do centro de custódia, e que o art. 29, §§ 2º e 4º, lhe atribui a seleção do leiloeiro.

Colegiado considerou que manifestações contra campanha de combate à violência nos estádios ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Decisão do Supremo passou a permitir que maiores de 70 anos escolham o regime de bens, mas, segundo STJ, entendimento não retroage a relações já encerradas.

Colegiado manteve verba de R$ 10 mil em processo com valor da causa de R$ 503,4 mil; relator destacou ineditismo da discussão ...

A 2ª turma do TST determinou a reintegração de professor universitário dispensado enquanto realizava tratamento contra um ...