Por André Matheus, Bruno Teixeira Peixoto. O "SLAPP Reverso" e o lawfare ambiental usam o Judiciário para intimidar órgãos de controle, como o MPF, e fragilizar a tutela socioambiental, a proteção ...

Por Stanley Martins Frasão. Falta de regras sobre gestão, remuneração e saída de sócios pode transformar divergências em ...

O ministro Gilmar Mendes manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral sobre a revisão judicial da Tabela SUS e a ...

Por Samuel Karjan Rodrigues Patu. Súmulas de admissibilidade, relevância da questão federal e custas proporcionais: o STJ se fecha, e o peso da causa volta para os tribunais.

Sul-africana de 85 anos foi reconhecida por sua atuação no Direito Internacional e na defesa dos direitos humanos.

Nos novos crimes contra a ordem econômica, a pena assume a função de disciplinar um mercado - e transfere ao empresário regular parte do custo de uma fiscalização que cabe ao Estado.

A LC 214/25 introduziu uma importante inovação para as operações de importação de serviços ao prever a obrigatoriedade de ...

Redução das competências dos Tribunais de Contas pode enfraquecer o controle dos recursos públicos e o julgamento de ...

A coluna aborda como a interpretação do CDC sobre crédito não solicitado divide conceitos do direito civil e do consumidor e ...

Advogada e professora da Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutoranda em Direito das Relações Sociais. 3ª vice-presidente do ...

Ministro recordou concurso público que prestou na década de 1980 e brincou com servidora ao explicar o que era uma máquina de ...

Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios ...