Gabinete informa que análise depende de parecer da PGR e da conclusão da tramitação; ministro não antecipou posição sobre os ...

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual leciona Direito Civil e ...

Por Tiago Lenoir. O STJD chama de objetiva a responsabilidade do clube pelo ato do torcedor e a apoia no regulamento da CBF, ...

O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 7, ação que questiona norma do Amazonas que reserva aos servidores efetivos ...

O ex-líder religioso João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões por dano ...

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. STJ admite penhora excepcional de salário por débitos não ...

Levantamento do Migalhas aponta formação jurídica em 35,2% dos vencedores, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Por Bruna de Mello. Anteprojeto do CPT regulamenta a assunção de competência e prevê audiência pública para ampliar a ...

Por Giovana Atarasi Jurca. Título de gerente, salário alto e procuração bastam? O art. 62, II, da CLT exige poder real de ...

O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros ...

Juiz considerou a dificuldade de produzir provas e a falta de suporte ao empregado após a comunicação da violência.

Herdeira pode, em nome próprio, apresentar embargos à execução originalmente ajuizada contra seus pais, após o falecimento deles e sem que tenha sido aberto inventário? Essa é a discussão travada na 3 ...