Vice-procurador-geral Eleitoral atribuiu registro a erro do sistema; advogado negou ter produzido documento que endossou ...

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. STJ admite penhora excepcional de salário por débitos não ...

Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade.

Gabinete informa que análise depende de parecer da PGR e da conclusão da tramitação; ministro não antecipou posição sobre os ...

O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 7, ação que questiona norma do Amazonas que reserva aos servidores efetivos ...

Por Tiago Lenoir. O STJD chama de objetiva a responsabilidade do clube pelo ato do torcedor e a apoia no regulamento da CBF, ...

Levantamento do Migalhas aponta formação jurídica em 35,2% dos vencedores, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Por Bruna de Mello. Anteprojeto do CPT regulamenta a assunção de competência e prevê audiência pública para ampliar a ...

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual leciona Direito Civil e ...

O ex-líder religioso João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões por dano ...

O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros ...

Juiz considerou a dificuldade de produzir provas e a falta de suporte ao empregado após a comunicação da violência.