Conheça os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte eleitos para o biênio 2027-2028. Veja a composição ...
Escritório de advocacia é condenado a pagar R$ 10 mil por realizar ligações diárias excessivas para cobrar dívida. Entenda os ...
Empresas de formatura são condenadas a pagar indenização por danos morais e devolver valores após perda de fotos. Veja os ...
Após abandono de obra, construtora e engenheiro são condenados a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja como a ...
Deputado André Fernandes é condenado por ataques transfóbicos contra a deputada Erika Hilton. Veja a decisão que impõe ...
A 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) condenou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, a ...
Amazon é obrigada pela Justiça a ajustar escalas e intervalos de funcionários no DF. Entenda as novas regras de proteção laboral e as multas estabelecidas.
Parecer do TJ-MS continha instrução oculta para escrever sobre macacos. Defensoria Pública investiga possível falha em uso de IA. Confira os detalhes do ...