Vice-procurador-geral Eleitoral atribuiu registro a erro do sistema; advogado negou ter produzido documento que endossou ...

Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade.

Gabinete informa que análise depende de parecer da PGR e da conclusão da tramitação; ministro não antecipou posição sobre os ...

Por Tiago Lenoir. O STJD chama de objetiva a responsabilidade do clube pelo ato do torcedor e a apoia no regulamento da CBF, ...

Por Bruna de Mello. Anteprojeto do CPT regulamenta a assunção de competência e prevê audiência pública para ampliar a ...

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual leciona Direito Civil e ...

O ex-líder religioso João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões por dano ...

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. STJ admite penhora excepcional de salário por débitos não ...

O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 7, ação que questiona norma do Amazonas que reserva aos servidores efetivos ...

Levantamento do Migalhas aponta formação jurídica em 35,2% dos vencedores, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Herdeira pode, em nome próprio, apresentar embargos à execução originalmente ajuizada contra seus pais, após o falecimento deles e sem que tenha sido aberto inventário? Essa é a discussão travada na 3 ...

Por Giovana Atarasi Jurca. Título de gerente, salário alto e procuração bastam? O art. 62, II, da CLT exige poder real de ...